Disputas comerciais e cobrança entre empresas
Quando o conflito com cliente, fornecedor ou parceiro já existe: notificação, negociação, mediação e, se necessário, atuação na Justiça.
- Negociação antes do processo
- Cobrança judicial e extrajudicial
- Atendimento on-line em todo o Brasil
A Maurício Argôlo Advocacia atua em disputas comerciais: conflitos entre a empresa e clientes, fornecedores ou parceiros por contrato descumprido, falta de pagamento, entrega com defeito ou rompimento de parceria. O caminho começa pela notificação e pela negociação e, quando não há acordo, segue para a cobrança e a ação judicial. O atendimento é presencial em Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari (BA) e on-line em todo o Brasil, com o advogado Maurício Argôlo (OAB/BA 78.626) à frente dos casos. Esta página faz parte da área de Direito Empresarial.
O cliente não paga e o fornecedor não entrega
O serviço foi entregue e a fatura está vencida há meses. O fornecedor recebeu adiantado e não entregou. O parceiro rompeu a parceria e levou os clientes. O empresário fica entre insistir por mensagem, desistir do valor ou entrar na Justiça sem saber se vale a pena. Cada caso tem um caminho mais rápido, e ele depende principalmente dos documentos que a empresa tem.
Os conflitos que o escritório atende
Do lado de quem cobra e do lado de quem é cobrado.
Cobrança de clientes
Notificação, protesto, ação de cobrança, ação monitória ou execução, conforme os documentos da dívida.
Fornecedor que não cumpriu
Entrega atrasada, produto com defeito ou serviço mal feito: pedido de cumprimento, multa contratual e indenização.
Rompimento de parceria
Fim de parceria, representação ou distribuição: o que é devido a cada parte e como fica a carteira de clientes.
Defesa da empresa cobrada
Quando a empresa recebe uma cobrança ou uma ação: análise do contrato, defesa e proposta de acordo.
Mediação e arbitragem
Quando o contrato prevê, ou quando as partes preferem, a solução fora do Judiciário.
O conflito é outro?
Conte o que aconteceu e com quem. O escritório diz qual é o caminho possível.
O que separar para a análise
- O contrato, o pedido de compra ou a proposta aceita.
- Notas fiscais, boletos, duplicatas e comprovantes de entrega.
- As conversas por e-mail e WhatsApp sobre o problema.
- Qualquer notificação já enviada ou recebida.
Como funciona
- 01
Análise dos documentos
O escritório confere o contrato e as provas e diz quais caminhos existem e quanto tempo cada um costuma levar.
- 02
Notificação
Uma notificação formal registra o problema, abre prazo e muitas vezes já resolve.
- 03
Negociação ou mediação
Sempre que possível, a solução vem por acordo, que costuma ser mais rápido e preservar a relação comercial.
- 04
Ação judicial
Sem acordo, entra a ação adequada aos documentos: cobrança, monitória, execução ou indenização.
Perguntas frequentes sobre disputas comerciais
Qual o prazo para cobrar um cliente que não pagou?
Em regra, 5 anos para cobrar dívida que está em contrato ou outro documento com valor definido (art. 206, § 5º, I, do Código Civil). Outros casos têm prazos diferentes, e por isso vale não deixar a cobrança para depois.
Não tenho contrato assinado. Ainda dá para cobrar?
Dá. E-mails, mensagens, pedidos, notas fiscais e comprovantes de entrega podem servir de prova. Com prova escrita sem força de título, o caminho costuma ser a ação monitória (art. 700 do Código de Processo Civil), mais rápida que a cobrança comum.
Vale a pena protestar a dívida em cartório?
Em muitos casos, sim. O protesto (Lei 9.492/1997) registra a dívida, afeta o crédito do devedor e costuma levar ao pagamento sem processo. Ele precisa de um título ou documento de dívida, como duplicata ou cheque.
O que é mediação e quando ela é uma boa saída?
É a negociação conduzida por um terceiro neutro, prevista na Lei 13.140/2015. Funciona bem quando as empresas querem manter a relação comercial ou resolver rápido, sem um processo longo.
O contrato tem cláusula de arbitragem. O que muda?
A disputa é decidida por um árbitro ou tribunal arbitral, e não pelo Judiciário, conforme a Lei 9.307/1996. Costuma ser mais rápida e sigilosa, mas tem custos próprios. O escritório confere se a cláusula vale e se a arbitragem é o melhor caminho para o caso.

Dr. Maurício Argôlo
OAB 78626/BA
Maurício Argôlo é advogado inscrito na OAB/BA sob o nº 78.626, fundador e sócio da Maurício Argôlo Advocacia, onde lidera uma operação jurídica estruturada no conceito de startup jurídica: enxuta, digital e próxima do cliente. Atua principalmente em Direito Bancário — revisão de contratos, superendividamento, fraudes bancárias e golpes financeiros, defesa em busca e apreensão e gestão de passivo bancário de empresas —, buscando equilibrar a relação entre os clientes e as instituições financeiras em todo o país.
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A empresa está em um conflito?
Conte pelo WhatsApp o que aconteceu e mande os documentos que tiver. O escritório explica os caminhos possíveis.

