Advogado para Registro de Marcas no INPI
Assessoria completa para registrar e proteger a sua marca: pesquisa de viabilidade, pedido e acompanhamento no INPI, oposições e defesa contra uso indevido.
- Atendimento on-line em todo o Brasil
- Presencial em Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari
- Retorno em cada etapa do caso
A Maurício Argôlo Advocacia faz o registro de marcas no INPI para empresas e empreendedores, da pesquisa de viabilidade à defesa da marca registrada. O atendimento é presencial em Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari (BA) e on-line em todo o Brasil.
Muita empresa só descobre que a marca não é dela quando recebe uma notificação
A empresa usa o nome há anos, investe em fachada, redes sociais e anúncios — e um dia chega a notificação de outra empresa que registrou o mesmo nome antes. No Brasil, quem tem o direito exclusivo de uso é quem tem o registro no INPI. Por isso o registro vale a pena logo no começo, antes de crescer.
O que o escritório faz pela sua marca
Pesquisa de viabilidade
Antes do pedido, a análise das marcas já registradas ou pedidas no mesmo ramo, para saber se o nome pode ser registrado.
Acompanhamento até a concessão
O processo é acompanhado na Revista da Propriedade Industrial, com resposta a exigências e oposições.
Oposições e recursos
Defesa do seu pedido contra oposições de terceiros, e oposição quando alguém tenta registrar uma marca parecida com a sua.
Renovação e portfólio
Controle dos prazos de renovação e orientação para novas marcas, licenciamento e expansão.
Não achou o seu caso?
Conte o que aconteceu. Se não for Registro de Marcas, o escritório diz isso logo no começo.
Para contratos de licenciamento, franquia e parceria envolvendo a marca, veja Direito Empresarial e Contratos.
Como funciona
- 01
Conversa no WhatsApp
Você conta o nome da marca, o que a empresa faz e se já usa o nome.
- 02
Pesquisa de viabilidade
O escritório verifica o risco de conflito com marcas existentes e explica o resultado.
- 03
Pedido
Com a sua aprovação, o pedido é protocolado no INPI nas classes certas.
- 04
Acompanhamento
O escritório acompanha o processo até a concessão e avisa você de cada movimentação.
Perguntas frequentes sobre Registro de Marcas
Por que registrar a marca no INPI?
O registro dá ao titular o uso exclusivo da marca em todo o território nacional, no seu ramo de atividade (Lei 9.279/1996, art. 129). Sem ele, outra empresa pode registrar o mesmo nome e impedir o seu uso.
Ter o CNPJ ou o domínio do site com o nome já protege a marca?
Não. O nome empresarial na Junta Comercial e o domínio na internet não dão o direito exclusivo de uso da marca. Esse direito vem do registro no INPI.
Por quanto tempo vale o registro de marca?
O registro vale por 10 anos, contados da concessão, e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos (Lei 9.279/1996, art. 133).
Quanto tempo demora o registro?
O prazo varia conforme a fila de exame do INPI e a existência de oposições de terceiros. A pesquisa de viabilidade feita antes do pedido reduz o risco de indeferimento e de atraso.
O que é a pesquisa de viabilidade?
É a análise das marcas já registradas ou pedidas no INPI no mesmo ramo, para verificar se o nome escolhido pode ser registrado ou se há risco de conflito com uma marca anterior.
Alguém registrou a minha marca antes de mim. E agora?
Há caminhos: oposição ao pedido (em até 60 dias da publicação), processo administrativo de nulidade (em até 180 dias da concessão) e o direito de precedência de quem já usava a marca de boa-fé há pelo menos 6 meses antes do pedido do outro (Lei 9.279/1996, art. 129, §1º). Cada situação precisa ser analisada.
Vocês atendem empresas de outras cidades?
Sim. O registro de marca é feito no INPI, um órgão federal, e todo o processo é eletrônico. O escritório atende empresas de qualquer cidade do Brasil.
Dr. Maurício Argôlo
OAB 78626/BA
Maurício Argôlo é advogado inscrito na OAB/BA sob o nº 78.626, fundador e sócio da Maurício Argôlo Advocacia, onde lidera uma operação jurídica estruturada no conceito de startup jurídica: enxuta, digital e próxima do cliente. Atua principalmente em Direito Bancário — revisão de contratos, superendividamento, fraudes bancárias e golpes financeiros, defesa em busca e apreensão e gestão de passivo bancário de…
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