Advogado de Direito Empresarial e Contratos em Salvador
Assessoria jurídica para empresas e empreendedores: contratos empresariais, consultoria preventiva, compliance e direito civil aplicado aos negócios, em Salvador e em todo o Brasil.
- Atendimento on-line em todo o Brasil
- Presencial em Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari
- Retorno em cada etapa do caso
A Maurício Argôlo Advocacia presta assessoria em Direito Empresarial e contratos para empresas e empreendedores, com atendimento presencial em Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari (BA) e on-line em todo o Brasil. O foco é prevenir: contrato bem feito e decisão orientada evitam boa parte dos conflitos.
O problema quase sempre está no contrato que ninguém revisou
O cliente pediu estorno no cartão e a empresa não tinha como provar o serviço. O influenciador publicou fora do combinado. O fornecedor atrasou e o contrato não previa multa. Situações assim são comuns em empresa pequena e média, e quase todas começam no mesmo lugar: um contrato genérico, copiado da internet ou assinado com pressa.
O que o escritório faz pela sua empresa
Contratos sob medida
Prestação de serviços, fornecimento, parcerias, representação comercial e contratos com influenciadores, escritos para a realidade do seu negócio.
Revisão antes de assinar
Leitura dos contratos que chegam de clientes, fornecedores e bancos, apontando riscos, multas e obrigações escondidas.
Prevenção de estorno (chargeback)
Contrato, aceite e registros que dão à empresa como contestar o estorno no cartão.
Consultoria contínua
Um advogado acompanhando a rotina da empresa, para as decisões do dia a dia com impacto jurídico.
Compliance e organização
Documentos, procedimentos e responsabilidades em ordem, para reduzir passivos.
Disputas comerciais
Quando o conflito já existe, negociação e, se necessário, atuação na Justiça.
Não achou o seu caso?
Conte o que aconteceu. Se não for Direito Empresarial, o escritório diz isso logo no começo.
Se a empresa tem dívida com banco ou operação de crédito como o Pronampe, veja Direito Bancário. Para proteger o nome da empresa, veja Registro de Marcas no INPI.
Como funciona
- 01
Conversa no WhatsApp
Você conta o que a empresa faz e o que precisa: um contrato novo, a revisão de um que chegou ou um problema que já aconteceu.
- 02
Diagnóstico
O escritório lê os documentos e explica os riscos e as opções, em linguagem de empresário.
- 03
Entrega
Contrato redigido ou revisado, parecer ou estratégia de negociação, com prazo combinado.
- 04
Acompanhamento
Para quem precisa de apoio frequente, a consultoria continua mês a mês.
Perguntas frequentes sobre Direito Empresarial
Por que um advogado deve revisar o contrato antes de assinar?
Porque a maior parte dos conflitos comerciais nasce de cláusulas mal escritas ou que faltaram: prazos, multas, responsabilidades, forma de pagamento e rescisão. Revisar antes de assinar é mais barato e mais rápido do que discutir o contrato depois, na Justiça.
Posso usar um modelo de contrato da internet?
Pode, mas o modelo não conhece o seu negócio. Ele costuma deixar de fora o que mais importa no seu caso — como prova de entrega do serviço, política de cancelamento ou limites de responsabilidade — e às vezes traz cláusulas que não valem na lei brasileira.
O que faz a consultoria jurídica empresarial?
Acompanha a rotina da empresa: revisa contratos com clientes e fornecedores, orienta decisões com impacto jurídico, organiza documentos e procedimentos e identifica riscos antes que virem processos.
Como o contrato ajuda a evitar estornos (chargeback) no cartão?
Um contrato claro, com aceite registrado, descrição do serviço, política de cancelamento e prova da entrega, dá à empresa os documentos para contestar o estorno junto à operadora do cartão. O tema é explicado em um artigo do blog do escritório.
O que não pode faltar em um contrato com influenciador?
O que será publicado, em quais redes e em que datas; aprovação prévia do conteúdo; uso de imagem e por quanto tempo; exclusividade; identificação de publicidade; multa por descumprimento e regras de rescisão. O blog do escritório tem um artigo sobre os erros mais comuns.
A empresa com dívida bancária pode renegociar?
Sim. A gestão de passivo bancário analisa os contratos, identifica cobranças indevidas e organiza a renegociação com os bancos, inclusive em operações como o Pronampe e o capital de giro.
Vocês atendem empresas fora de Salvador?
Sim. O atendimento presencial é em Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari (BA), e empresas de qualquer cidade do Brasil são atendidas on-line.
Dr. Maurício Argôlo
OAB 78626/BA
Maurício Argôlo é advogado inscrito na OAB/BA sob o nº 78.626, fundador e sócio da Maurício Argôlo Advocacia, onde lidera uma operação jurídica estruturada no conceito de startup jurídica: enxuta, digital e próxima do cliente. Atua principalmente em Direito Bancário — revisão de contratos, superendividamento, fraudes bancárias e golpes financeiros, defesa em busca e apreensão e gestão de passivo bancário de…
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